DITADURA MILITAR NO BRASIL

A Ditadura Militar (1964–1985) foi o período em que as Forças Armadas governaram o Brasil após a deposição do presidente João Goulart. O regime durou 21 anos e foi marcado pelo autoritarismo, censura, desenvolvimento econômico acelerado e repressão política.

Para facilitar seus estudos, dividi o resumo em fases e pontos principais:

O Início e os Atos Institucionais (AI)

O regime não seguiu a Constituição de 1946. Em vez disso, governou através de Atos Institucionais, que eram decretos que davam poderes absolutos aos militares.

• AI-1: Cassou mandatos e suspendeu direitos políticos.

• AI-2: Extinguiu os partidos políticos, criando o Bipartidarismo:

  • ARENA: Apoio ao governo.

  • MDB: Oposição permitida (e controlada).

• AI-5 (1968): O mais severo. Deu ao presidente o poder de fechar o Congresso, suspender o habeas corpus para crimes políticos e institucionalizar a censura e a tortura.

O "Milagre Econômico" (1968–1973)

Durante o governo do General Médici, o Brasil viveu um crescimento do PIB de até 10% ao ano.

• Obras Faraônicas: Construção da Ponte Rio-Niterói, da Transamazônica e da Usina de Itaipu.

• O Lado B: O crescimento foi baseado em empréstimos externos (aumentando a dívida) e arrocho salarial (os ricos ficaram mais ricos e os pobres, mais pobres). O ministro da economia, Delfim Netto, dizia que era preciso "fazer o bolo crescer para depois dividir".

Repressão e Resistência

A ditadura perseguiu qualquer um considerado "subversivo" (estudantes, artistas, jornalistas, sindicatos).

• Aparelhos de Repressão: Criação do DOI-CODI e do OBAN para interrogatórios. Casos como o do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho tornaram-se símbolos da violência do Estado.

• Luta Armada: Grupos de esquerda (como a ALN e o MR-8) partiram para o combate direto, assaltos a bancos e sequestros de embaixadores para tentar derrubar o regime.

Abertura e Redemocratização (1974–1985)

Com a crise do petróleo e o desgaste político, os generais Ernesto Geisel e João Figueiredo iniciaram uma abertura "lenta, gradual e segura".

• Lei da Anistia (1979): Permitiu o retorno de exilados políticos, mas também perdoou os militares que cometeram tortura.

• Diretas Já (1984): Um movimento popular gigantesco que exigia o voto direto para presidente. Embora a emenda tenha sido rejeitada no Congresso, a pressão popular tornou a ditadura insustentável.

O Fim do Regime

Em 1985, o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves (civil), derrotando Paulo Maluf (apoiado pelos militares). Tancredo adoeceu e morreu antes de tomar posse, e seu vice, José Sarney, assumiu o cargo, encerrando oficialmente o período militar.

Resumo Visual das Fases:

1. Castelo Branco (64-67): Organização do regime.

2. Costa e Silva (67-69): Início do endurecimento (AI-5).

3. Médici (69-74): Auge da repressão e do Milagre Econômico.

4. Geisel (74-79): Início da abertura e crise econômica.

5. Figueiredo (79-85): Anistia e transição para o governo civil.