A colonização da América Portuguesa ou colonização do Brasil foi o processo de chegada, invasão, ocupação e exploração do território brasileiro que foi realizado por Portugal entre os séculos XVI e XIX. Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, implantando as primeiras iniciativas mais consistentes de ocupação e colonização a partir da década de 1530.
Esse processo teve três grandes ciclos econômicos: pau-brasil, açúcar e ouro. O trabalho realizado era majoritariamente por trabalhadores escravos indígenas ou africanos. A escravização de indígenas foi proibida em meados do século XVIII, e a de africanos, só no fim do século XIX. Houve muita resistência à escravização durante a colonização.
O Período Pré-Colonial: A fase do pau-brasil (1500 a 1530)
A expressão "descobrimento do Brasil" está carregada de eurocentrismo (valorização da cultura europeia em detrimento das outras), pois desconsidera a existência dos índios em nosso país, antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.
Neste período, não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata Atlântica.
A coroa portuguesa enviou ao Brasil dois tipos de expedições: as expedições exploradoras e as expedições guarda-costas. As primeiras tinham como objetivo fazer a exploração do pau-brasil, elaborar o mapeamento do litoral brasileiro e procurar recursos minerais. Já as segundas tinham como propósito fazer a proteção da região costeira contra tentativas de invasões estrangeiras (franceses e ingleses principalmente).
O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar a sua exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).
Nesse período, as terras brasileiras serviram também de local para a coroa portuguesa enviar os degredados. Esses eram pessoas que cometiam crimes em Portugal e recebiam como punição o degredo no Brasil.
As expedições guarda-costas e as feitorias
Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses, que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo assinado em 1494, entre Portugal e Espanha, que dividiu as terras recém-descobertas). Os corsários ou piratas também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro para outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém elas obtiveram poucos resultados.
Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias, no litoral, que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.
A primeira expedição colonizadora
No ano de 1530, o rei de Portugal organizou a primeira expedição com o objetivo de colonizar o território recém-descoberto. Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos principais: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo da cana-de-açúcar no Brasil.
Administração Colonial: capitanias hereditárias
Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras, que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou devido a grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.
O Governo-Geral
Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa implantou no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
📌 Contexto:
Implantado em 1548 pelo rei D. João III.
Criado para substituir o sistema das Capitanias Hereditárias, que fracassou.
Objetivo: centralizar e organizar a administração colonial no Brasil.
📌 Primeiro Governador-Geral:
Tomé de Sousa (1549-1553).
Fundou Salvador (primeira capital do Brasil).
Trouxe os jesuítas (como Manuel da Nóbrega) para catequizar indígenas.
Estabeleceu medidas para incentivar a produção agrícola.
📌 Principais Funções do Governo-Geral:
Defesa do território contra invasões estrangeiras.
Combate aos indígenas que resistiam à colonização.
Apoio à economia, especialmente a produção açucareira.
Organização política e jurídica da colônia.
📌 Outros Governadores Importantes:
Duarte da Costa (1553-1558): Conflitos com colonos e indígenas, além da chegada dos franceses ao Brasil.
Mem de Sá (1558-1572): Expulsou os franceses do Rio de Janeiro e consolidou o poder português.
📌 Mudanças Posteriores:
Em 1572, o Brasil foi dividido em dois governos (norte e sul) para melhor administração.
Em 1613, a administração voltou a ser unificada.
Governo-Geral durou até 1640, quando Portugal reforçou o controle sobre a colônia.
As Câmaras Municipais
Também existiram as Câmaras Municipais, que eram órgãos políticos compostos pelos chamados "homens-bons". Estes representavam os ricos proprietários, que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O po==vo não podia participar da vida pública nesta fase.
A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.
A economia colonial
A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro e proprietário da unidade de produção do açúcar. Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar, se destacou também a produção de tabaco e algodão.
As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.
PACTO COLONIAL
O Pacto Colonial consistia num conjunto de regras e acordos firmados entre a metrópole e os colonos, que tinha por objetivo assegurar que a exclusividade dos lucros da produção colonial seria remetido tão somente à sua metrópole de origem. Essa política ficou conhecida como exclusivo metropolitano ou exclusivo colonial.